O certificado energético classifica um edifício numa escala de A+ a F em que A+ corresponde ao melhor desempenho e F a pior. Identifica elementos e sistemas constrtutivos, caracteriza os equipamentos instalados e propõe medidas que conduzem à melhoria do desempenho energético. 

É obrigatório para:

• edifícios existentes, aquando da celebração de contratos de venda e de locação, e informação da classificação no anuncio para esse fim.

• comércio e serviços existentes com área igual ou sup. a 1000 m2, ou 500 m2 no caso de centros comerciais, hipermercados, supermercados e piscinas cobertas

• todos os edifícios novos e edifícios existentes sujeitos a uma grande intervenção.

• edifícios propriedade de uma entidade pública com área ocupada por uma entidade pública sup. a 500 m2